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Áreas de atuação

Principais Questões Atendidas

Biodiversidade

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Gestão de Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional
Conformidade com a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015)
Operacionalização e Regularização no SisGen (Cadastros)
Representação junto ao CGEN
Redação e Alinhamento de Acordos de Repartição de Benefícios
Cadastro Técnico Federal (CTF/APP e CTF/AIDA) e RAPP
Estratégias de Sociobioeconomia e Créditos de Biodiversidade
Treinamentos e oficinas em Biodiversidade para Lideranças
Acompanhamento de Fóruns Globais

Tributário

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Impugnação de Autos de Infração e Sanções Administrativas
Contencioso Judicial e Anulação de Multas do IBAMA
Pareceres Jurídicos sobre a Lei 13.123/2015
Gestão de Passivos e Regularização de Acessos
Acompanhamento Técnico em Fiscalizações e Diligências
Consultoria em Tributação e Incentivos da Bioeconomia
Tratamento Fiscal de Repartição de Benefícios (FNRB ou Acordo direto)
Planejamento Tributário e Gestão de Créditos
Auditoria Preventiva de Riscos Regulatórios
Defesas em Processos Administrativos junto ao CGEN

Propriedade Intelectual

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Registro de Marcas e Patentes
Depósito de Patentes Verdes e Tecnologias Sustentáveis
Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual na Bioeconomia
Proteção de Invenções derivadas do Patrimônio Genético
Salvaguarda de Direitos sobre Conhecimento Tradicional Associado
Regularização de Acesso para Fins de Propriedade Industrial
Licenciamento e Transferência de Tecnologia Biotecnológica
Monitoramento e Vigilância de Portfólios de Patentes
Redação Técnica de Patentes de Bioprodutos e Cultivares
Contencioso de Marcas e Patentes no INPI e Judiciário

Ambiental

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Assessoria em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Implementação de Sistemas de Logística Reversa
Gestão de Projetos via Lei de Incentivo à Reciclagem
Formulação de Políticas Públicas de Economia Circular para Municípios
Apoio Técnico e Jurídico ao Cooperativismo de Recicladores
Estruturação de Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos
Consultoria em Créditos de Logística Reversa e Reciclagem
Modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPP) em Saneamento e Resíduos
Captação de Recursos e Incentivos Fiscais para Projetos Ambientais
Regularização e Inclusão Socioeconômica de Cooperativas e Associações

Por que nos escolher?

Conheça a Bárbara Veiga Advogados | BSV

Bárbara de Sandre Veiga

Mestre em Ciências e Meio Ambiente (UFPA) e pós-graduada em Direito Processual Cível (Mackenzie), ampla experiência em Bioeconomia, Propriedade Intelectual, Direito Tributário e Economia Circular. Com foco em inovação Bárbara é também professora convidada da UFPA, autora do livro Cooperativismo | Lei Anotada (Editora Dialética) e de artigos jurídicos.

Letícia de Paula Guerrato

Especialista em Direito Tributário (IBET) e pós-graduanda em Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos. Graduada em Direito (FDSBC) e Relações Internacionais (FSA).

Evelyn Gualberto

Mestre em Ciências e Meio Ambiente (UFPA) e especialista em ESG e Riscos. Atua em Mercado de Carbono, Governança Climática e Compliance. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Ananindeua, com foco na Amazônia.

Danielle Sambrana

Especialista em rotinas administrativas voltadas à biodiversidade e ao meio ambiente, Danielle possui domínio no sistema SisGen e na análise de escopos para enquadramento legal de projetos. Sua função é transformar a complexidade da gestão ambiental em processos organizados, apoiando ativamente iniciativas de conservação, pesquisa e sustentabilidade.

Norma Kawahisa

Especialista em gestão estratégica e operacional. Responsável pela coordenação das áreas administrativa e financeira, com vasta experiência na otimização de processos internos.

INFORMATIVOS

O que meus clientes falam?

Atendimento nota 10. A Barbara é muito atenciosa, me ouviu com paciência e entendeu exatamente o que eu precisava antes de sugerir o que fazer.

Julia Neves

Atendimento nota 10. A Barbara é muito atenciosa, me ouviu com paciência e entendeu exatamente o que eu precisava antes de sugerir o que fazer.

Julia Neves

Super recomendo! Eu estava com uma baita dor de cabeça com um contrato e a Dra. Barbara explicou tudo de um jeito simples. Passa muita confiança!

Marcio Cinini

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